Todo o dado é pessoal, mas nem todos são sensíveis. Os dados pessoais sensíveis, merecem uma atenção especial, e devem ser tratados em hipóteses específicas. São eles: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Dados pessoais são aqueles que podem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, cookies, geolocalização, preferências culturais, gostos e interesses.
Proteção dos dados, envolve um conjunto de práticas e, assim, possibilitar às pessoas decidir como seus dados podem ser utilizados e informá-las sobre as consequências dessa decisão. A proteção de dados é, portanto, uma grande preocupação da NOVONET, pois compreendemos seu impacto direto nas pessoas e na sociedade.
É qualquer operação ou o conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou com um conjunto de dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Somos todos nós! Pessoas naturais a quem os dados dizem respeito.
A Lei Geral de Proteção de Dados criou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão da Administração Pública Federal, responsável por aplicar e fiscalizar o cumprimento da lei, além de zelar pela proteção dos dados pessoais.
A NOVONET pode se classificar tanto como Operadora, quanto como Controladora de dados pessoais, a depender do contexto. Por exemplo, a NOVONET pode ser Controladora quando trata dados pessoais dos seus colaboradores e clientes (dados necessários para firmar contratos e processar pagamentos). Por outro lado, pode ser Operadora para fornecer produtos e serviços, sendo que, para isso, precisa tratar dados referentes a essas transações e vínculos comerciais.
A NOVONET deverá responder às solicitações dos titulares nas hipóteses em que ela como Controladora dos dados. Para as situações nas quais a NOVONET atue como Operadora, você deverá contatar o Controlador. Nós iremos responder informando como você deverá proceder e nesse caso, encaminharemos o seu pedido à empresa responsável por respondê-lo.
Os times internos da NOVONET estão sendo treinados para adaptação das suas atividades às boas práticas de tratamento de dados pessoais. Nosso compromisso é constante e contínuo para internalizarmos todas as questões inerentes à lei.
Temos DPO nomeado, o qual pode ser contatado diretamente no e-mail: privacidade@novonet.com.br
Para evidenciarmos as boas práticas, mantemos uma agenda intensa com diversas ações que buscam trazer a aderência da NOVONET à cultura da Privacidade e Proteção de dados pessoais e aos novos padrões adotados no Brasil
A NOVONET trata a Privacidade e a Proteção de dados como Prioridade! Ressaltamos a nossa preocupação ao instituir internamente comissões de Privacidade e Proteção de Dados e Cibersegurança. As comissões são formadas o por um grupo multidisciplinar e que tem como objetivo, garantir que os novos e já existentes projetos estejam alinhados às necessidades dos nossos clientes, acionistas, parceiros, terceiros e colaboradores.
A NOVONET encontra-se em um momento de adequação à LGPD e está desenvolvendo medidas de segurança capazes de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, como previsto na legislação.
Você pode conferir mais detalhes sobre como a NOVONET protege seus dados acessando a nossa Política de Privacidade
